1. Introdução
A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Amazing Bravery Lda (operando sob a marca Rafa Collection) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando visita o nosso website, faz compras na nossa loja online ou utiliza a nossa aplicação móvel e serviços digitais associados.
Estamos totalmente comprometidos com o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. Existimos para trazer tranquilidade aos tutores e melhorar a qualidade de vida dos seus animais de companhia, e garantimos que os seus dados pessoais são tratados com o máximo respeito, transparência e segurança.
2. Quem somos
O endereço do nosso website é: https://rafacollection.pt
Este website, a loja online e a nossa aplicação móvel são operados pela empresa:
- Empresa: Amazing Bravery Lda
- NIF: 517698943
- Sede: Rua 22, Número 399, 4500-269 Espinho, Aveiro, Portugal
- Email: danielsousa@amazingbravery.com
- Telefone: 913 511 958
3. Que dados pessoais recolhemos e porquê
3.1. Encomendas e Loja Online
Quando faz uma compra na nossa loja, recolhemos os dados necessários para processar e enviar a sua encomenda. Isto inclui o seu nome, morada de faturação, morada de envio, endereço de email, número de telefone e detalhes de pagamento. Os pagamentos são processados de forma segura pelas nossas plataformas parceiras; nós não retemos nem visualizamos os números do seu cartão de crédito. Utilizamos esta informação para o envio dos produtos, emissão de faturas e apoio ao cliente.
3.2. Criação de Conta
Pode criar uma conta na nossa loja ou na nossa aplicação móvel. Para tal, recolheremos o seu nome, endereço de email, palavra-passe e data de nascimento (quando aplicável). Estes dados são usados para lhe dar acesso ao seu histórico, gerir as suas preferências e facilitar futuras interações.
3.3. Aplicação Móvel e Dispositivos
Quando utiliza a nossa aplicação móvel em conjunto com os nossos dispositivos tecnológicos, recolhemos informações para lhe prestar o serviço de monitorização e análise contratado. Isto pode incluir:
- Dados do Perfil: informações que insere sobre o seu animal de companhia (ex: nome, idade, peso, porte, fotografia).
- Dados de Sincronização: quando o dispositivo sincroniza com a aplicação, recolhemos dados gerados pelo equipamento (como níveis de atividade, tempo de descanso, métricas de bem-estar e/ou dados de localização, consoante as funcionalidades ativas do equipamento).
- Estes dados são utilizados exclusivamente para determinar estatísticas personalizadas, apresentar-lhe os relatórios na aplicação e melhorar continuamente o funcionamento dos nossos produtos.
3.4. Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no site, recolhemos os dados mostrados no formulário dos comentários, bem como o endereço IP do visitante e a string do user agent do navegador, para ajudar na deteção de spam. Uma string anónima criada a partir do seu email (hash) pode ser fornecida ao serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar (política do Gravatar: https://automattic.com/privacy/). Após aprovação, a sua fotografia de perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.
3.5. Multimédia e Suporte
Se carregar imagens para o site ou para a aplicação, deve evitar incluir dados de localização incorporados (EXIF GPS). Quando nos contacta para pedir assistência, recolhemos o seu nome, email e o conteúdo da sua mensagem para lhe podermos prestar um apoio ao cliente eficiente.
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
De acordo com o RGPD, tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Execução de Contrato: quando os dados são estritamente necessários para processar encomendas, entregar produtos ou fornecer o funcionamento da aplicação móvel.
- Obrigação Legal: quando precisamos de reter dados para emissão de faturas e cumprimento de exigências da Autoridade Tributária em Portugal.
- Consentimento: quando nos dá permissão explícita (ex: aceitação de cookies de marketing, subscrição de comunicações ou partilha de localização na app). Pode retirar este consentimento a qualquer momento.
- Interesse Legítimo: para prevenir fraudes, manter a segurança da nossa infraestrutura técnica, responder a pedidos de contacto e realizar estatísticas anónimas para melhorar os nossos serviços.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Se deixar um comentário no nosso site, pode optar por guardar o seu nome, email e site nos cookies (duração de um ano).
Quando iniciar sessão, configuraremos vários cookies para guardar a sua informação de login (duração de dois dias) e as suas escolhas de visualização de ecrã (duração de um ano). Se selecionar “Lembrar-me”, o seu login persistirá por duas semanas.
Adicionalmente, utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da loja online (ex: carrinho de compras) e poderemos utilizar tecnologias analíticas (como Google Analytics) para entender como os utilizadores navegam no nosso site, ajudando-nos a otimizar a sua experiência.
6. Com quem partilhamos os seus dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais. Partilhamos os seus dados apenas com entidades de confiança e estritamente necessárias para a nossa operação:
- Logística: empresas de transporte para entrega das encomendas.
- Pagamentos e Faturação: processadores de pagamento e softwares de faturação certificados (comunicação à Autoridade Tributária).
- Infraestrutura e TI: fornecedores de alojamento web (hosting), servidores na cloud onde a aplicação móvel está alojada e serviços automatizados de deteção de spam.
- Obrigações Legais: autoridades judiciais ou policiais, caso seja exigido por lei ou para proteção dos nossos direitos.
7. Durante quanto tempo retemos os seus dados
- Comentários: retidos indefinidamente para reconhecimento automático de novos comentários.
- Contas de Utilizador / App: retemos os dados do seu perfil e métricas de sincronização enquanto a sua conta estiver ativa. Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento.
- Dados de Faturação e Transacionais: retidos pelo período mínimo exigido pela legislação fiscal portuguesa (habitualmente 10 anos).
8. Segurança dos seus Dados
A segurança das suas informações é uma prioridade absoluta para a Amazing Bravery Lda. Empregamos medidas físicas, técnicas e administrativas para proteger os seus dados. O nosso website e aplicações utilizam protocolos de segurança padrão (como certificados SSL/HTTPS) para encriptar a comunicação entre o seu dispositivo e os nossos servidores. Embora envidemos todos os esforços, relembramos que nenhum método de transmissão na Internet é 100% infalível.
9. Os seus direitos sobre os dados
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados confere-lhe direitos totais sobre a sua informação. Se tem uma conta connosco, utiliza a nossa app ou deixou comentários, pode:
- Aceder e Exportar: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si (portabilidade).
- Retificar: corrigir dados incompletos ou inexatos diretamente na sua área de cliente, ou pedindo-nos ajuda.
- Apagar (Direito ao Esquecimento): solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Isto não inclui dados que sejamos obrigados a manter para fins fiscais, legais ou de segurança.
- Retirar Consentimento: revogar permissões dadas anteriormente (ex: permissões do dispositivo móvel para notificações push, bluetooth ou localização) nas definições do seu telemóvel.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email danielsousa@amazingbravery.com.
Direito de Reclamação: Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
10. Para onde enviamos os seus dados
Os nossos serviços são operados a partir de Portugal e os dados são preferencialmente processados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para fornecedores fora do EEE (por exemplo, infraestruturas de servidores globais), asseguramos que essas transferências são efetuadas ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou outros mecanismos legais de salvaguarda, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido na Europa.
11. Conteúdo incorporado de outros sites
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (vídeos, imagens, etc.). O conteúdo incorporado comporta-se como se tivesse visitado o outro site, que pode recolher dados sobre si, usar cookies e monitorizar a sua interação. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.
12. Alterações a esta Política
Procuramos melhorar constantemente os nossos produtos e serviços, pelo que poderemos atualizar esta Política de Privacidade pontualmente. Quaisquer alterações significativas serão devidamente comunicadas no nosso website ou através de email. Aconselhamos a revisão periódica desta página.
13. Contactos
Se tiver alguma dúvida, preocupação ou sugestão relacionada com a sua privacidade, estamos inteiramente à disposição:
Amazing Bravery Lda
A/C: Daniel Sousa
Rua 22, Número 399, 4500-269 Espinho, Portugal
Email: danielsousa@amazingbravery.com
Telefone: 913 511 958
