Política de Devoluções e Reembolsos

Amazing Bravery Lda (operando como Rafa Collection) pretende que fique totalmente satisfeito com a sua compra. No entanto, se por algum motivo não estiver contente com o seu artigo, criámos uma política de devoluções e reembolsos simples e transparente, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

1. Direito de Livre Resolução (Devoluções em 14 dias)

De acordo com a legislação aplicável às compras online, o cliente tem o direito de devolver a sua encomenda, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias seguidos a contar do dia em que adquire a posse física do(s) produto(s).

2. Condições de Aceitação da Devolução

Para que a devolução seja aceite e o reembolso processado, os artigos devem cumprir rigorosamente as seguintes condições:

  • Estado Novo: o artigo deve ser devolvido novo, sem qualquer sinal de uso, sujidade, odores, lavagem ou danos.
  • Sem Vestígios de Animais: tratando-se de acessórios para animais de companhia, os artigos (como coleiras, peitorais ou camas) não podem conter pelos, marcas de dentes, arranhões ou odores corporais do animal. Aconselhamos a experimentar os artigos no seu animal num ambiente limpo.
  • Embalagem Original: o artigo deve ser devolvido na sua embalagem original intacta, com todas as etiquetas originais afixadas, manuais de instruções e acessórios incluídos (ex: cabos de carregamento).
  • Aparelhos Tecnológicos: se o artigo devolvido for um dispositivo inteligente, o mesmo tem de ser desemparelhado da sua aplicação móvel e reposto com as definições de fábrica. Não aceitamos a devolução de dispositivos que se encontrem bloqueados à conta do utilizador.

3. Artigos que Não Podem Ser Devolvidos

Salvo em caso de defeito de fabrico, não aceitamos a devolução de:

  • Artigos personalizados ou feitos à medida.
  • Artigos que apresentem sinais evidentes de uso ou que tenham sido danificados pelo animal (ex: artigos roídos ou rasgados pelo cão).
  • Cartões de oferta (Gift Cards).

4. Como Iniciar uma Devolução ou Troca

Para devolver ou trocar um artigo, siga os seguintes passos:

  1. Envie um email para danielsousa@amazingbravery.com num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, indicando o seu Número de Encomenda e os artigos que deseja devolver/trocar.
  2. Aguarde a nossa resposta com as instruções de envio e a morada para onde deverá remeter os artigos.
  3. Acondicione o artigo de forma segura. Recomendamos o envio em correio registado, uma vez que não nos responsabilizamos por extravios durante o transporte da devolução.

5. Custos de Envio

  • Devoluções por desistência/mudança de ideias ou trocas de tamanho: os custos dos portes de envio para a nossa sede são da inteira responsabilidade do cliente.
  • Artigos com defeito ou erro na expedição: caso a devolução se deva a um erro da nossa parte (artigo trocado) ou a um defeito de fabrico comprovado no momento da entrega, a Amazing Bravery Lda assumirá todos os custos de envio da devolução e do novo envio.

6. Processo de Reembolso

Assim que recebermos a sua devolução, a nossa equipa irá inspecionar o artigo para garantir que cumpre as condições acima descritas.

  • Aprovação: sendo a devolução aprovada, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original (Cartão de Crédito, MB Way, PayPal, etc.). Note que o tempo que o dinheiro demora a ficar disponível na sua conta depende do seu banco.
  • Rejeição: se o artigo não cumprir as condições de devolução (ex: apresentar pelos, desgaste ou falta de componentes), o cliente será contactado. O artigo poderá ser-lhe reenviado, sendo os custos de transporte cobrados ao cliente. O valor dos portes de envio originais (da loja para o cliente) não é reembolsável em devoluções parciais ou por erro de escolha do cliente.

7. Garantia e Artigos com Defeito

Todos os produtos físicos comercializados pela Rafa Collection beneficiam de uma garantia legal de 3 anos (ou do prazo legal em vigor à data da compra), em conformidade com o Decreto-Lei n.º 84/2021.

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou avarias do sistema/hardware. A garantia não cobre:

  • Danos causados pelo animal (mordeduras, arranhões, puxões extremos que partam fivelas).
  • Desgaste natural decorrente do uso regular (fricção da coleira, perda de cor).
  • Danos causados por uso indevido, quedas, negligência ou exposição a condições não recomendadas (ex: mergulhar na água aparelhos que não sejam à prova de água).

Se um dispositivo eletrónico apresentar anomalias dentro do período de garantia, contacte-nos pelo email danielsousa@amazingbravery.com com o número da encomenda e uma descrição detalhada (ou vídeo) do problema para podermos acionar a assistência técnica.

8. Contactos

Para qualquer dúvida relacionada com a sua encomenda, trocas ou devoluções, não hesite em contactar a nossa equipa:

Amazing Bravery Lda
E-mail: danielsousa@amazingbravery.com
Telefone: 913 511 958
Morada: Rua 22, Número 399, 4500-269 Espinho, Portugal

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