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O website e loja online www.rafacollection.pt são propriedade e são operados pela empresa:

Amazing Bravery Lda (Sociedade por Quotas)
Sede: Rua 22, Número 399, 4500-269 Espinho, Aveiro, Portugal
NIF: 517698943

Contactos:
E-mail: danielsousa@amazingbravery.com
Telefone: 913 511 958 (Chamada para a rede móvel nacional)


Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website e das aplicações móveis associadas, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, fotografias, vídeos, interfaces de utilizador e software, é propriedade exclusiva da Amazing Bravery Lda ou dos seus fornecedores e parceiros, encontrando-se protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e internacionalmente. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial sem o consentimento prévio e por escrito da empresa.

Uso do Website

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Responsabilidade

Este website e a nossa loja online são fornecidos “como estão”. A Amazing Bravery Lda não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação ao funcionamento ininterrupto do site, ou à ausência de erros no conteúdo, informações, materiais ou produtos nele incluídos. Em nenhuma circunstância, a empresa será responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso, ou da incapacidade de uso, deste website, da aplicação ou de qualquer link externo a ele vinculado.

Isenção de Responsabilidade Veterinária (Bem-Estar Animal)

As informações, métricas e estatísticas recolhidas através da nossa aplicação móvel e dos dispositivos tecnológicos comercializados destinam-se exclusivamente a fins de monitorização de atividade e bem-estar do seu animal de companhia. Estas informações têm um caráter estritamente informativo e não substituem o aconselhamento, diagnóstico, consulta ou tratamento veterinário profissional. Em caso de dúvida sobre a saúde ou comportamento do seu animal, consulte sempre um médico veterinário qualificado.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Livro de Reclamações

A Amazing Bravery Lda dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, ao qual pode aceder através do site www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, informamos que o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações e contactos das entidades competentes, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Se for um consumidor residente noutro Estado-Membro da União Europeia, pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (Plataforma ODR), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei Aplicável e Jurisdição

Este website é operado a partir de Portugal e está sujeito à legislação portuguesa. Quaisquer disputas ou litígios decorrentes da utilização deste website ou da compra de produtos na nossa loja serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa, sendo competentes para a sua resolução os Tribunais da Comarca de Aveiro (Portugal), com renúncia expressa a quaisquer outros.


Documentos Relacionados:

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